No próximo ano muito provavelmente os pescadores madeirenses, particularmente a comunidade câmara-lobense, poderão voltar a pescar e aproveitar o ‘peixe-gata’. Dito de outra forma, dentro de um ano é bem possível que seja de novo autorizada a descarga na lota deste peixe, também conhecido por xara-branca, proveniente da pesca acessória.
A expectativa optimista é assumida pelo director regional das Pescas, confiante que os estudos em curso vão permitir comprovar junto da comunidade científica europeia que a captura deste tubarão de profundidade surge nos aparelhos da pesca ao peixe-espada não só de forma involuntária e inevitável, como também as quantidades capturadas são diminutas não pondo em risco esta espécie.
Depois de um ano de interdição decretada pela União Europeia, Luís Ferreira antevê que este ano a proibição que afecta a pesca da ‘gata’ não venha a sofrer qualquer alteração. Admite contudo que ‘o regresso ao passado’ possa concretizar-se já em 2017.
Como a quota para a espada-preta vai ser negociada no final deste ano, provavelmente no último trimestre, em sede destas negociações deverão ser apresentados os trabalhos que estão a ser preparados, nomeadamente estudos que tendem a comprovar que “a pesca da ‘gata’ além de acessória, é involuntária e inevitável”, mas mais do que isso, “não afecta esta espécie porque as quantidades capturadas são diminutas”. Nos últimos anos representava entre 3 a 8 por cento das capturas. Diz que também “começa a ficar a ficar provado que onde existe abundância de peixe-espada a quantidade de xara é muito pequena”, garante.
Tudo indicadores que alimentam a expectativa de convencer a Comissão Europeia a reverter a interdição aprovada em Dezembro de 2014. “Porque há também alguma sensibilidade da União Europeia dada a pressão que houve por vários partidos políticos e também pela Direcção Regional de Pescas, entidade que mais fez pressão e tem feito, julgamos que estão sensibilizados para permitir que seja de novo permitida a descarga desta pesca acessória. Creio e espero que isso seja já uma realidade em 2017”, apontou.
Apesar de proibida, a ‘gata’ continua inevitavelmente a surgir à superfície, capturada pelos aparelhos utilizados nesta arte de pesca. A única diferença é que desde Janeiro do ano passado que já não chega a terra para (poder) ser aproveitada, porque a lei a isso obriga: devolver, mesmo morta, ao mar.
Nesta fase todos os contributos que comprovem que esta não é uma pesca predadora, mas antes uma pesca dirigida e ancestral e que por isso não coloca em causa a preservação da espécie, pode ser determinante. Sobretudo para que não se continue “a deitar fora um recurso que poderia ser utilizado”, porque atirar ao mar este peixe de profundidade que chega à tona de água morto ou praticamente já sem qualquer capacidade de sobrevivência “é permitir que não haja nenhum aproveitamento”, lamenta o governante.
Eurodeputada voltou a abordar o assunto
Sobre este assunto no passado dia 19 de Janeiro a eurodeputada Liliana Rodrigues juntamente com os restantes deputados que integram o grupo das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia reuniram com o Comissário Europeu das Pescas e Assuntos Marítimos, Karmenu Vella.
Oportunidade para a deputada socialista interpelar ainda o Comissário Vella acerca da possibilidade de uma medida de excepção à proibição de pesca do ‘peixe-gata’, uma vez que está em causa a subsistência de dezenas de famílias de Câmara de Lobos. Lembrou que a pesca na Madeira “é uma pesca artesanal que tem garantido, ao longo de séculos, a sustentabilidade dos mares da região e que esta é uma lei que não teve em conta o contexto regional”.
De acordo com a informação avançada pelo gabinete da eurodeputada madeirense, “o Comissário garantiu que irá olhar com todo o cuidado para este caso e verá o que é possível fazer para garantir a excepção das RUP uma vez que, pela sua dimensão e cuidado ambiental manifestado, não colocam em causa a sustentabilidade dos mares”.
‘Vozes de protesto’ perderam folego
Entretanto nestes 13 meses que já se passaram de proibição sobre a captura do ‘peixe-gata’, muitas vozes se insurgiram contra a proibição imposta por Bruxelas. Além da comunidade piscatória afectada, o autarca Pedro Coelho, diversos partidos políticos e a Academia Madeirense das Carnes/Confraria Gastronómica da Madeira (AMC/CGM) lideraram a contestação. Que entretanto foi ‘baixando de tom’ com o passar do tempo.
Exemplo disso foi a AMC/CGM, que começou ao ataque, promovendo inclusive um jantar com a iguaria proibida, e tempos depois chegou a anunciar a realização de um protesto em Bruxelas, que foi entretanto cancelado ao ter conhecimento “que entre um ou dois anos a captura da ‘xara-branca’” seria permitida pela Comissão Europeia.
Alcides Nóbrega mantém a expectativa e justifica que a mudança de estratégia resultou do entendimento que a polémica poderia prejudicar que as negociações para alcançar bom porto e até poderia vir a comprometer a própria pesca da espada.
Fonte: Diário de Notícias da Madeira, 2 de Fevereiro de 2016.